Processo minerário
800.025/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 09/05/2023. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 7/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 96/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 7376/21
-
- Seção 1
Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°4996/2019
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68
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