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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.001/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 27/05/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

      ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área de 986,29 ha para 374.84 ha-Mármore-Arneiroz/CE

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°11958/2026

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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