Processo minerário

800.015/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°5004/2019

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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 916,35 para 500,32 ha-Gabro-Independência/CE

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°23686/2025

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14685/2025

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6. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.647.669/0001-44- Alvará n°5004/2019

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7. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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