Processo minerário

800.230/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

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2. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°13474/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°599/2017 e 600/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°601/2017, 602/2017, 603/2017, 604/2017, 605/2017 e 606/2017

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4. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 102

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5. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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7. 25/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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