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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.161/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2020 e 01/07/2021. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165

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