Processo minerário
800.084/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2020 e 08/10/2021. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
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- Seção 1
Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°5100/2020
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- Seção 1
Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 1121/2021
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°197/2020
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°197/2020
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