Processo minerário

800.031/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

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3. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 541/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48065.900141/2025-62

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4. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 260/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.232/2025 - R$ 3.049,97

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5. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)

     Alvará n° 2223/2022 -Publicada no DOU de 06 de abril de 2022, Seção 1, página 586

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6. 08/04/2022 Seção 1

   Página 147 do DOU de 08/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.337, de 7 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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8. 06/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.223, de 31 de MARCO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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