Processo minerário

800.036/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2022 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 23/05/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025

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3. 31/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/10/2025

   • Portaria de Lavra

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4. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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