Processo minerário

815.114/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 97

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2. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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3. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 38/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°894/2018-60 (sessenta) dias dias

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4. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 26/04/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1174/2017

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6. 20/10/2016 Seção 1

   Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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10. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 186

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13. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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