Processo minerário
815.050/2005
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2018 e 06/11/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina, Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 169/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 509/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 64 - DOU de 05 de abril de 2019
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332
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despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 97
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123
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DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71
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