Processo minerário

815.050/2005

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2018 e 06/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 981, DE 3 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 05/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 12/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 29/11/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 487/2023 - — página do DOU de 06/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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