Processo minerário
800.183/2020
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 2.639, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/09/2020
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ALVARÁ Nº 3.637, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020
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DESPACHO Nº 177, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 27/01/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021
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DESPACHO SSM-ANP Nº 616, DE 9 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 10/05/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025
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