Processo minerário

800.156/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

     Registro de Licença N° 125/2015 - Vencimento em 27/08/2030Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744/)

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2. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 125/2015-DNPM/CE - Vencimento em 27/08/2025.

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3. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:M Rosimeire Araújo Carreiro ME- CNPJ 33.534.619/0001-35- Registro de Licença N° 125/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 27/08/2025.

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4. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 125/2015-DNPM/CE - Vencimento em 27/04/2021.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8574/2021/SEFAM-CE/ANM.

   • Autoriza redução de área (1207)

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5. 29/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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