Processo minerário

800.393/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 93/2015-DNPM/CE - Vencimento em 26/06/2026.

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 93/2015-DNPM/CE - Vencimento em 27/07/2024.

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3. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50771/2022/SEOUT-CE/ANM.

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4. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:FRANCISCO ESTEVÃO MARQUES-ME- CNPJ 14.871.689/0001-34- Registro de Licença N° 93/2015- Vencimento da Licença: 29/08/2022

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5. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

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6. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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7. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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