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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.050/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2016 e 27/11/2024. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ e Gerência da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 82/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 51/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 02/10/2029.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 99/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°51/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 16/02/2026

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