Processo minerário

800.146/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45115/2021/SEFAM-CE/ANM.

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2. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 395/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado

     WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 258/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo: 06 (seis) meses.

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4. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 78

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5. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 71

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7. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/03/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5

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13. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 21/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 160

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