Processo minerário

800.056/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Início:28/01/2026-Término:28/01/2028

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1277/2026/SERFIS-CE/ANM

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3719/2025

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4. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32253/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 109

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7. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 288

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8. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 207

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9. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 73

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10. 21/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 75

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11. 21/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 39

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12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/03/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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