Processo minerário

800.056/2015

14 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2015 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/04/2017 Seção 1

   Alvará n°1.870/2015 — página do DOU de 04/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 21/06/2017 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 21/06/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 21/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 05/07/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 05/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 06/03/2020 Seção 1

   Alvará n°4604/2015 — página do DOU de 06/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2021

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 20/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 04/06/2024 Seção 1

    Alvará n°8805/2018 — página do DOU de 04/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 10/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 19/01/2026 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 03/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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