Processo minerário

800.654/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Início:A CONTAR DE 02/07/2019-Término:EM 02/07/2022.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1067/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°580/2017 e 581/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 225

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)