Processo minerário

800.072/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 26/06/2017, Relação n° 071/2017, Seção I, pág. 65- Onde se lê: ...vencimento em 06/04/2011, Leia-se: ...vencimento em 06/04/2021.

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2. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:56/2016 - Vencimento em 06/04/2011

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3. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°56/2016- Vencimento da Licença: 06/04/2021

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4. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°56/2016 de 28/06/2016-Vencimento em 10/02/2020

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