Processo minerário

800.080/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 52

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2. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 51

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3. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°198/2016

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°199/2016

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4. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°198/2016 e 199/2016

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5. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 190/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1837/2015

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1836/2015-60 dias

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6. 09/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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