DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE · Relação nº 190/2015

DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

RELAÇÃO nº 190/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.602/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1799/2015

800.608/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1797/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.429/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.081/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°263/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.023/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1851/2015

800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1856/2015, 1857/2015

800.982/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1851/2015

800.399/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-OF. N°1850/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-GRANJA/CE, MARTINÓPOLE/CE - Guia n° 024/2015-16.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:11/12/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.085/2005-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉÁrea de 413,66 para 293,65-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.579/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.GRANITO

800.580/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.413/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.431/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

801.034/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°5725/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

800.428/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1857/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.080/2001-FORTECAL BRITAGEM E MOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°1837/2015

800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1834/2015

800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO ME-OF. N°1854/2015 e 1855/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.080/2001-FORTECAL BRITAGEM E MOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°1836/2015-60 dias

800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1852/2015-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-Registro de Licença N°110/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 09/09/2017

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.090/2015-JOSE AUGUSTO DE SÁ PARENTE

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.038/2012-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA