DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 146/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.354/2016-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1734/2016

800.442/2016-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME-OF. N°1843/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.191/2008-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1327/2016

800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°1836/2016

800.091/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1850/2016

800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1851/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.726/2015-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- Cessionário:JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ 592.023.197-15- Alvará n°1.649/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 18/2016-8.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:10/10/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.599/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 938,32 para 585,93-CALCÁRIO CALCÍTICO

800.631/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Área de 988,72 para 570,80-calcário

800.438/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA- Área de 24,00 para 19,11-CALCÁRIO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.647/2015-MARCELINA ARAUJO LIMA -Alvará N°1633/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.623/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA

800.624/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

800.659/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

800.660/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

800.664/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

800.039/2014-MONT GRANITOS S/A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.144/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4.373/2013

800.145/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4.374/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.267/2013-LUIZ GENTIL NETO ME-AI N°605/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.241/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1909/2016

800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1894/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1854-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 19/2016-4.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:05/12/2017

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

800.080/2001-FORTECAL BRITAGEM E MOAGEM DE MINERIOS LTDA- AI N°198/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

800.080/2001-FORTECAL BRITAGEM E MOAGEM DE MINERIOS LTDA -AI N°199/2016

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA -AI N°532/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1895/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 611/2016 e 612/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME-OF. N°1910/2016 e 1911/2016

800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°1902/2016 e 1903/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°1901/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1878/2016

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES