Processo minerário

800.488/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24733/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) MIGMATITO, QUARTZITO - Município(s) de MASSAPÊ/CE

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3. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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4. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°350/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

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5. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1854-60 dias

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6. 13/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 42

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10. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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