Processo minerário

800.095/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 95/2020-ANM/CE - Vencimento em 14/02/2027.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6918/2023/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-Registro de Licença N° 95/2020-ANM/CE - Vencimento em 29/05/2022.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)