Processo minerário

800.105/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 572,23 para 175,83-Quartzito-Granja/CE

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2. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°286/2020

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3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1407/2018

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1407/2018

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