Processo minerário

800.226/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 704,12 para 645,66-Granito-Tianguá/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15864/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1414/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 19

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)