Processo minerário

800.104/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº1.406/2018 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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2. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1406/2018

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4. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20/2020

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6. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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