Processo minerário

800.113/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/06/2018 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 802, DE 26 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 27/06/2018

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2. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/11/2019 Seção 1

   Alvará n°6.877/2009 — página do DOU de 14/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 10/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/02/2021

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7. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

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8. 17/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.162, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/11/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 13/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 13/01/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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