Processo minerário

800.113/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1557/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°153/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2021 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6853/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.105/2021 - R$ 8.330,37

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 26

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)