Processo minerário

800.116/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°426/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°92/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)