Processo minerário
800.138/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2019 e 16/12/2021. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3985/2021
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- Seção 1
Relação nº 257/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
3985/2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°79/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 130/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°90/2019
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