Processo minerário

800.125/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°7122/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7122/2022/SEFIS-CE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 60/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)