DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 150/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.117/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°1587/2018

801.131/2011-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1581/2018

800.575/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1573/2018

800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°1572/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.301/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Cessionário:ASSID FERNANDO COSTA GUSMÃO- CPF ou CNPJ 075.559.396-06- Alvará n°11928/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.471/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.595/2015

800.657/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°16.370/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.088/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.864/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°14.089/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1565/2018

800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1673/2018

800.984/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1638/2018

800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1637/2018

800.645/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1645/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1655/2018-180 dias

800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1645/2018-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°330/2018

800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1636/2018

800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1640/2018

800.645/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- FONTE: PORAN I; 500 mL, 1,5 L e 20 L, TODOS SEM GÁS- PORANGA/CE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N° 316/2018

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI N° 069/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°1647/2018

800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1644/2018

800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1651/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente