Processo minerário

800.134/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 99/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)