Processo minerário

800.140/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°6213/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°45736/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 27/05/2019, Relação n° 41/2019, Seção 1, pág. 43- ONDE SE LÊ:... ANFIBOLITO. LEIA-SE:...QUARTZITO.

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Página 99 do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°330/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

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6. 27/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 43

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7. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

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8. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 60/2016

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