Processo minerário

800.717/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de redução de área (1208)

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2. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°3295/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44836/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA RUFINO LTDA- Registro de Licença N° 1266/2012-DNPM/CE - Vencimento em 28/11/2029.

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5. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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