Processo minerário

800.143/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°966/2022

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6251/2025

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°966/2022.

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°966/2022.

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     966/2022

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