Processo minerário

800.154/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35402/2024/SEOUT-CE/ANM.

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2. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 19/2021-ANM/CE - Vencimento em 06/08/2024

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3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°429/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

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