Processo minerário

800.156/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6262/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1515/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/02/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO- CPF ou CNPJ 777.287.853-20- Alvará n°6.262/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)