Processo minerário

800.222/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47647/2024/SEOUT-CE/ANM.

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 343/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MASSAPÊ/CE

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3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 52

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5. 16/11/2017 Seção 1

   Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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7. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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