Processo minerário
800.150/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/07/2014 e 03/12/2021. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência no Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 321/2021 · Agência Nacional de Mineração
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 89
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Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
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Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°731/2017
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- Seção 1
Página 64 do DOU de 24/01/2017 — Seção 1
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Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°13/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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