Processo minerário

800.162/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

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2. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24420/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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4. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 48

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5. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 62

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7. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 32

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9. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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