Processo minerário

800.177/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°43066/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21271/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 71,98 hectares para 34,23 hectares-Talco-Baturité/CE

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5. 27/05/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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