Processo minerário
800.198/2015
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2015 e 19/12/2017. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência no Ceará.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.327/2017 - R$ 6.928,13
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.326/2017 - R$ 2.293,39
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- Seção 1
Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 96/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 199/17
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- Seção 1
Relação nº 73/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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