Processo minerário

800.458/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2016 e 24/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/02/2016

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2. 31/08/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 09/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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5. 24/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.813, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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