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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.207/2019

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/05/2021 e 02/09/2021. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 55/2021-ANM/CE - Vencimento em 22/08/2024.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°49/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°49/2020-SEFAM-CE/GER-CE

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