Processo minerário

800.212/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.313/2017 - R$ 3.410,61

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3. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.312/2017 - R$ 3.930,10

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4. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 26/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 51

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8. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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