Processo minerário

800.221/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42899/2025

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2. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1034/2014 e 1035/2014

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4. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°192/2014

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°378/2012, 379/2012 e 380/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°188/2014

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5. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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6. 08/06/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 16/2010

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