Processo minerário
800.202/2009
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2010 e 29/10/2025. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 103/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°42892/2025
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 45
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Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 16/2010
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