Processo minerário

800.223/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°29613/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16361/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 132 ha para 48,84 ha-Granito-Caucaia/CE

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4. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 168

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5. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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6. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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