Processo minerário

800.226/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1493/2014-DNPM/CE - Vencimento em 12/04/2023.

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3. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pietro Giovanne de Brito Trezzi Cerâmica- CNPJ 32.045.047/0001-68- Registro de Licença N° 1493/2014-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 12/04/2023.

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4. 13/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1493/2014 de 26/12/2014-Vencimento em 15/05/2018

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5. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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