Processo minerário

800.229/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°134/2020/SEFAM - CE/GER-CE; Nº 135/2020/SEFAM - CE/GER-C; Nº 136/2020/SEFAM - CE/GER-CE.

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3. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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